Processo 284119/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/04/2016 10:50
Autuado em 14/04/2016 10:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2205/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2205/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
18/05/2016 Acórdão   2205/ 2016 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:23/05/17), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:20/10/17), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:14/04/16), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:20/10/17, exclusão:22/05/19), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:20/10/17, exclusão:22/05/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/08/2023 17:08 413129/18 REQUERIMENTO EXTERNO
14/04/2016 10:49 163250/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
14/04/2016 10:49 162462/02 BALANCETES
14/04/2016 10:49 199161/02 BALANCETES
14/04/2016 10:49 219650/02 BALANCETES
14/04/2016 10:49 232065/03 RELATÓRIO DE AUDITORIA
14/04/2016 10:49 487598/04 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2023 10:21 AR do ofício OPD - 50/23 - CMEX
14/10/2022 16:46 - Processo 0002087-73.2018.8.16.0034 - Voto Vencido
14/10/2022 16:46 - Processo 0002087-73.2018.8.16.0034 - Acórdão Provimento Prescrição Intercorrente
14/10/2022 16:43 - Processo 0060972-17.2020.8.16.0000 - Decisão Transitada Julgado
26/11/2021 11:44 AR do ofício OPD - 81/21 - CMEX
04/10/2021 11:25 do Protocolo 604118/21
21/09/2021 09:21 do Protocolo 575525/21
10/08/2021 10:16 do Protocolo 489530/21
31/08/2020 15:03 do Protocolo 553633/20
07/08/2020 16:30 Recibo de Petição Intermediária - 503750/20, de 07/08/20 - Protocolo: 503750/20
07/08/2019 13:55 Recibo de Petição Intermediária - 531010/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531010/19
16/05/2019 15:55 Recibo de Petição Intermediária - 334737/19, de 16/05/19 - Protocolo: 334737/19
07/03/2019 14:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141351/19
21/09/2018 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 665020/18
12/03/2018 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 157190/18
09/03/2018 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154352/18
19/10/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749999/17
24/08/2017 15:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 619556/17
03/03/2017 15:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 153530/17
23/02/2017 14:43 AR do Ofício ODL - 216/2017 - DP
25/01/2017 18:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56486/17
05/09/2016 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 735072/16
01/09/2016 10:13 AR do ofício OCD - 51/16 - GP
24/08/2016 11:26 AR do ofício OPD - 1703/16 - GP
23/08/2016 08:56 do Protocolo 693850/16
22/08/2016 11:13 AR do ofício OPD - 1701/16 - GP
22/08/2016 11:13 AR do ofício OPD - 1702/16 - GP
26/07/2016 10:24 AR do ofício OPD - 1586/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/08/2023 Ofícios Processuais Diversos   50/ 2023   
CMEX  14/10/2021 Ofícios Processuais Diversos   81/ 2021   
DP  01/02/2017 Ofício de Diligência   216/ 2017   
DP  01/02/2017 Ofício de Diligência   216/ 2017 15/02/2017 
GP  26/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1701/ 2016   
GP  26/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1702/ 2016   
GP  26/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1703/ 2016   
COEX  05/07/2016 Instrução de Cobrança   685/ 2016   
GP  05/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1586/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2023 3045 Despacho Processual Diverso nº 997/2023
14/08/2023 3042 Despacho Processual Diverso nº 862/2023
18/11/2022 2874 Despacho Processual Diverso nº 1194/2022
08/11/2022 2868 Despacho Processual Diverso nº 1121/2022
20/10/2022 2858 Despacho Processual Diverso nº 1053/2022
14/10/2021 2641 Despacho Processual Diverso nº 1145/2021
05/10/2021 2636 Despacho Processual Diverso nº 1106/2021
19/08/2021 2606 Despacho Processual Diverso nº 935/2021
23/09/2020 2387 Despacho Processual Diverso nº 1104/2020
24/05/2019 2065 Despacho Processual Diverso nº 609/2019
24/05/2019 2065 Termo de Redistribuição de Processo nº 1531/2019
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1214/2017
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 156/2017
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 2295/2016
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 1841/2016
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2205/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4807/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2023 15:59 DP  
10/08/2023 17:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 997/2023 -
10/08/2023 10:33 CMEX Informação nº 3276/2023 -
10/08/2023 10:33 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 50/2023 -
08/08/2023 16:26 STP Certidão de comunicação de despacho nº 223/2023 -
21/07/2023 17:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 862/2023 -
16/11/2022 13:15 DIJUR Informação nº 281/2023 -
04/11/2022 15:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1194/2022 -
27/10/2022 17:59 CMEX Informação nº 4011/2022 -
14/10/2022 17:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1121/2022 -
10/10/2022 13:39 DIJUR Informação nº 298/2022 -
04/10/2022 09:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1053/2022 -
03/10/2022 17:33 GCAML  
28/10/2021 14:28 DIJUR Informação nº 272/2022 -
28/10/2021 14:28 DIJUR Informação nº 747/2021 -
27/10/2021 10:30 DP Informação nº 6976/2021 -
25/10/2021 14:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1092/2021 -
08/10/2021 11:46 CMEX Informação nº 4584/2021 -
08/10/2021 11:46 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 81/2021 -
08/10/2021 09:41 STP Certidão de comunicação de despacho nº 318/2021 -
13/09/2021 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1106/2021 -
13/09/2021 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1145/2021 -
17/08/2021 20:35 DIJUR Informação nº 688/2021 -
12/08/2021 12:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 935/2021 -
11/09/2020 15:30 CGM Instrução nº 2179/2021 -
01/09/2020 21:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1104/2020 -
22/05/2019 15:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 558/2020 -
22/05/2019 15:31 CMEX Informação nº 4273/2020 -
22/05/2019 15:31 CMEX Informação nº 4424/2019 -
22/05/2019 14:04 DP Informação nº 3676/2019 -
20/05/2019 12:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 609/2019 -
20/05/2019 11:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1531/2019 -
13/06/2018 11:53 CMEX Despacho Processual Diverso nº 462/2019 -
13/06/2018 11:53 CMEX Informação nº 1475/2019 -
13/06/2018 11:53 CMEX Informação nº 2973/2018 -
13/06/2018 11:41 DIJUR Informação nº 147/2018 -
23/05/2017 13:57 CMEX  
23/05/2017 10:28 DP Informação nº 7241/2017 -
04/05/2017 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1214/2017 -
31/01/2017 14:36 DP Ofício de Diligência nº 216/2017 -
26/01/2017 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 156/2017 -
22/09/2016 11:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 53/2017 -
21/09/2016 11:08 DP Informação nº 16098/2016 -
12/09/2016 13:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2295/2016 -
12/08/2016 13:41 COEX Informação nº 6402/2016 -
11/08/2016 08:28 DP Informação nº 14119/2016 -
08/08/2016 15:10 GP Ofício de Certidão de Débito nº 51/2016 -
05/08/2016 16:12 COEX Certidão de Débito nº 555/2016 -
05/08/2016 16:12 COEX Despacho Processual Diverso nº 1131/2016 -
04/08/2016 11:09 DP Informação nº 13825/2016 -
22/07/2016 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1701/2016 -
22/07/2016 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1702/2016 -
22/07/2016 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1703/2016 -
21/07/2016 09:38 COEX Despacho Processual Diverso nº 1072/2016 -
21/07/2016 09:38 COEX Informação nº 5331/2016 -
21/07/2016 09:38 COEX Informação nº 5333/2016 -
12/07/2016 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1841/2016 -
11/07/2016 10:42 DP Informação nº 12590/2016 -
04/07/2016 12:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1586/2016 -
04/07/2016 07:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 1002/2016 -
04/07/2016 07:48 COEX Informação - Contas Irregulares nº 108/2016 -
04/07/2016 07:48 COEX Instrução de Cobrança nº 685/2016 -
04/07/2016 07:48 COEX Informação nº 4832/2016 -
27/06/2016 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1632/2016 -
27/06/2016 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1579/2016 -
24/05/2016 10:00 S2C Acórdão nº 2205/2016 -
14/04/2016 10:53 GCNB  
14/04/2016 10:49 DP Informação nº 7625/2016 -

Voltar a Consulta